Última atualização: janeiro de 2025

Termos e Condições da 89 Plataforma

Leia com atenção as regras que regem o uso da 89 plataforma. Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos descritos neste documento.

Resumo dos Termos

O que você precisa saber antes de começar

Cadastro e Elegibilidade

Apenas maiores de 18 anos residentes no Brasil podem criar uma conta na 89 plataforma. Um cadastro por pessoa, com dados verdadeiros e verificáveis.

Depósitos e Saques

Transações via PIX processadas com agilidade. Saques sujeitos à verificação de identidade e cumprimento dos requisitos de aposta de bônus.

Bônus e Promoções

Todos os bônus têm requisitos de rollover específicos. Leia as condições de cada promoção antes de ativar para evitar surpresas na hora do saque.

Segurança da Conta

Você é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso. A 89 plataforma nunca solicita sua senha por e-mail, chat ou telefone.

Encerramento de Conta

A 89 plataforma reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, incluindo casos de fraude, múltiplos cadastros ou abuso de bônus.

Jogo Responsável

A 89 plataforma oferece ferramentas de autoexclusão e limites de depósito. O uso consciente da plataforma é um compromisso de ambas as partes.

Aviso importante: Estes Termos e Condições constituem um acordo legal entre você e a 89 plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da 89 plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos aqui descritos. Se não concordar com algum ponto, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar qualquer serviço oferecido pela 89 plataforma, você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições em sua totalidade. Este documento constitui um contrato vinculante entre você (doravante "Usuário") e a 89 plataforma (doravante "Plataforma").

A 89 plataforma reserva o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso destacado na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos e Condições devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade e as regras específicas de cada promoção ou bônus disponível na 89 plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para criar uma conta na 89 plataforma e utilizar nossos serviços, o Usuário deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos;
  • Ser residente no Brasil ou ter permissão legal para utilizar serviços de apostas online;
  • Não estar em lista de autoexclusão de jogos de azar;
  • Possuir capacidade legal plena para celebrar contratos;
  • Não ser funcionário, sócio ou familiar direto de funcionários da 89 plataforma.

Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa na 89 plataforma. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e resultará no encerramento imediato de todas as contas identificadas, com possível confisco de saldos e bônus.

Ao se cadastrar, o Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. A 89 plataforma não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro.

3. Verificação de Identidade

A 89 plataforma é obrigada por lei a verificar a identidade de seus usuários antes de processar saques e em outras situações previstas pela regulamentação aplicável. Este processo, conhecido como KYC (Know Your Customer), pode exigir o envio dos seguintes documentos:

  • Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte);
  • Comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses;
  • Comprovante de titularidade da conta bancária ou chave PIX utilizada;
  • Selfie com documento de identidade, quando solicitado.

A 89 plataforma pode solicitar documentação adicional a qualquer momento, especialmente em casos de movimentações financeiras atípicas ou suspeita de atividade fraudulenta. O não envio dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido pode resultar na suspensão temporária da conta.

3.1 Prazo de Verificação

O processo de verificação de identidade é realizado em até 3 dias úteis após o envio completo da documentação. Durante esse período, saques podem ficar temporariamente suspensos. A 89 plataforma se compromete a comunicar o resultado da verificação por e-mail.

4. Depósitos e Pagamentos

A 89 plataforma aceita os seguintes métodos de pagamento para depósitos:

  • PIX (método principal, processamento instantâneo);
  • Transferência bancária;
  • Boleto bancário (prazo de compensação de até 3 dias úteis);
  • Cartões de crédito e débito (sujeito à disponibilidade).

Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio Usuário, utilizando métodos de pagamento em seu nome. A 89 plataforma não aceita depósitos de terceiros. Depósitos identificados como provenientes de terceiros serão devolvidos e a conta poderá ser suspensa.

O valor mínimo de depósito é definido conforme o método de pagamento escolhido e pode ser consultado na página de depósitos da 89 plataforma. Depósitos abaixo do valor mínimo não serão processados e serão devolvidos automaticamente.

4.1 Moeda

Todas as transações na 89 plataforma são realizadas em Reais (BRL). Depósitos em outras moedas serão convertidos automaticamente pela taxa de câmbio vigente no momento da transação, podendo incidir taxas de conversão cobradas pela instituição financeira do Usuário.

5. Saques

Para solicitar um saque na 89 plataforma, o Usuário deve:

  • Ter a conta verificada (KYC completo);
  • Ter cumprido os requisitos de rollover de qualquer bônus ativo;
  • Utilizar o mesmo método de pagamento usado no depósito, sempre que possível;
  • Respeitar os limites mínimos e máximos de saque estabelecidos pela plataforma.

Saques via PIX são processados em até 24 horas após a aprovação, na maioria dos casos em minutos. A 89 plataforma não cobra taxas sobre saques, mas o Usuário pode estar sujeito a tarifas cobradas por sua instituição financeira.

5.1 Recusa de Saque

A 89 plataforma reserva o direito de recusar ou atrasar saques em casos de suspeita de fraude, violação destes termos, documentação pendente ou investigação em andamento. Nesses casos, o Usuário será notificado por e-mail com as razões da recusa e os passos necessários para resolver a situação.

6. Bônus e Promoções

A 89 plataforma oferece bônus e promoções sujeitos a termos e condições específicos. As regras gerais aplicáveis a todos os bônus são:

  • Cada bônus tem um requisito de rollover (número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes do saque);
  • Bônus são válidos apenas para o Usuário que os recebeu e não podem ser transferidos;
  • A 89 plataforma reserva o direito de cancelar bônus em caso de suspeita de abuso;
  • Bônus não utilizados dentro do prazo de validade são automaticamente cancelados;
  • Apenas uma conta por Usuário, endereço IP, dispositivo ou residência pode receber bônus de boas-vindas.

O abuso de bônus, incluindo a criação de múltiplas contas para obter bônus repetidamente, é estritamente proibido e resultará no encerramento permanente da conta e confisco de todos os saldos e bônus associados.

6.1 Rollover

O rollover é o número de vezes que o valor do bônus (ou do bônus mais o depósito, dependendo da promoção) deve ser apostado antes que o saque seja liberado. Por exemplo, um bônus de R$ 100 com rollover de 30x exige R$ 3.000 em apostas válidas antes do saque. As condições específicas de rollover de cada promoção estão descritas na página da respectiva oferta na 89 plataforma.

7. Regras de Apostas

Todas as apostas realizadas na 89 plataforma estão sujeitas às seguintes regras gerais:

  • Apostas confirmadas não podem ser canceladas ou alteradas pelo Usuário;
  • A 89 plataforma reserva o direito de anular apostas em casos de erro técnico, odds incorretas ou eventos cancelados;
  • Em caso de anulação de aposta, o valor apostado é devolvido ao saldo do Usuário;
  • Apostas realizadas após o início de um evento ao vivo podem ser anuladas se o resultado já era conhecido no momento da aposta;
  • A 89 plataforma pode impor limites de aposta por evento, mercado ou Usuário.

7.1 Erros e Falhas Técnicas

Em caso de falha técnica que afete o resultado de um jogo ou aposta, a 89 plataforma investigará o ocorrido e tomará a decisão mais justa possível, podendo anular apostas afetadas e devolver os valores correspondentes. A plataforma não se responsabiliza por perdas decorrentes de falhas de conexão do lado do Usuário.

8. Conduta do Usuário

O Usuário concorda em utilizar a 89 plataforma de forma lícita e responsável. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

  • Utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
  • Criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas;
  • Utilizar softwares, bots ou qualquer ferramenta automatizada para manipular jogos ou apostas;
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
  • Tentar hackear, comprometer ou interferir no funcionamento da plataforma;
  • Utilizar informações privilegiadas para obter vantagem em apostas esportivas;
  • Realizar apostas em conluio com outros usuários para manipular resultados.

A violação de qualquer uma dessas regras resultará no encerramento imediato da conta, confisco de saldos e bônus, e possível comunicação às autoridades competentes.

9. Encerramento de Conta

O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte da 89 plataforma. Antes do encerramento, todos os saques pendentes serão processados conforme as regras vigentes.

A 89 plataforma pode encerrar ou suspender uma conta sem aviso prévio nos seguintes casos:

  • Violação destes Termos e Condições;
  • Suspeita de fraude ou atividade ilícita;
  • Fornecimento de informações falsas no cadastro;
  • Criação de múltiplas contas;
  • Abuso de bônus ou promoções;
  • Solicitação do próprio Usuário (autoexclusão).

Em caso de encerramento por violação dos termos, a 89 plataforma reserva o direito de reter saldos e bônus associados à conta encerrada, especialmente quando houver evidências de conduta fraudulenta.

10. Limitação de Responsabilidade

A 89 plataforma não se responsabiliza por:

  • Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na plataforma;
  • Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas;
  • Perdas causadas por falhas de conexão à internet do lado do Usuário;
  • Danos indiretos, consequenciais ou punitivos de qualquer natureza;
  • Ações de terceiros que acessem a conta do Usuário por negligência deste.

A responsabilidade total da 89 plataforma perante qualquer Usuário, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor depositado pelo Usuário nos 30 dias anteriores ao evento que gerou a reclamação.

Os serviços da 89 plataforma são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

11. Jogo Responsável

A 89 plataforma está comprometida com a promoção do jogo responsável e oferece as seguintes ferramentas para auxiliar os Usuários a manterem o controle:

  • Limites de depósito: defina valores máximos diários, semanais ou mensais para depósitos;
  • Limites de perda: estabeleça um teto para perdas em determinado período;
  • Limite de tempo de sessão: configure alertas e limites de tempo de jogo;
  • Autoexclusão temporária: suspenda sua conta por períodos de 1 semana a 6 meses;
  • Autoexclusão permanente: encerre definitivamente sua conta e impeça novos cadastros.

Se você acredita que o jogo está afetando negativamente sua vida ou a de pessoas próximas, entre em contato com o suporte da 89 plataforma para ativar as ferramentas de jogo responsável. O jogo deve ser sempre uma forma de entretenimento, nunca uma fonte de renda ou uma obrigação.

12. Alterações nos Termos

A 89 plataforma reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 7 dias de antecedência por e-mail ou mediante aviso destacado na plataforma.

O uso continuado dos serviços da 89 plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação automática dos novos termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso dos serviços da 89 plataforma será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes.

A 89 plataforma opera em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao setor de entretenimento online, incluindo as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas regulatórias pertinentes.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: [email protected]

Última atualização: janeiro de 2025. Versão 3.1

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